EBRF - Empresa Brasileira de Regularização Fundiária
EBRF - Empresa Brasileira de Regularização Fundiária
Bem-vindo
Seja bem-vindo à EBRF, especialista em Regularização Fundiária Urbana. Com mais de 20 projetos concluídos e mais de 10.000 famílias atendidas, estamos aqui para transformar o espaço urbano, garantir o direitosocial à moradia digna e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Nossos Serviços
Oferecemos uma variedade de serviços especializados no âmbito da REURB (regularização fundiária urbana), garantindo segurança jurídica para o seu imóvel. Confira abaixo nossas principais áreas de atuação:
Organização social
Fomentamos e promovemos a organização social dos beneficiários da REURB, seja nos casos de interesse social ou nos de interesse específico.
Auxiliamos na criação jurídica de associações com vistas à organização comunitária e facilitação da representação popular frente aos diversos atores da REURB
Desenvolvemos ações de educação da população beneficiária, no intuito de promover uma maior apropriação sobre o tema da REURB, seus benefícios, consequências e responsabilidades frente à sonhada regularidade
Projetos de REURB S e E
A REURB, seja S ou E, pode contemplar hipóteses de conjuntos habitacionais, condomínios edilícios, "loteamentos fechados", condomínio de lotes e mesmo ocupações espontâneas
Nosso público alvo abrange:
- Prefeituras
- Associações de moradores
- Entidades de moradia
- Proprietários
- Loteadores
- Beneficiários finais, individual ou coletivamente
Desenvolvemos todas atividades relacionadas à regularização fundiária (REURB) de interesse social (S) ou específico (E), contemplando:
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- Diagnóstico físico e fundiário;
- Requerimento inicial apresentado ao poder público com a classificação da modalidade;
- Levantamento planialtimétrico cadastral georreferenciado;
- Projeto de regularização (art. 35 da Lei Federal nº. 13.465/17, regulamentada pelo Decreto nº. 9.310/18);
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Obs.: o projeto contempla não apenas o projeto urbaístico, mas os projetos de infraestrutura complementar (abastecimento de água e coleta de esgoto, drenagem e energia elétrica domiciliar), quando o caso
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- Estudo técnico ambiental, para as áreas situadas em APP, APRM ou Unidades de Conservação (todas áreas ambientalmente protegidas)​
- Cadastro socioeconômico das famílias beneficiárias;
- Protocolo do projeto junto ao município e acompanhamento até a emissão da CRF;
- Elaboração de requerimento ao Cartório de Registro de Imóveis e acompanhamento até o registro da REURB;
- Entrega das matrículas dos imóveis aos beneficiários finais.
Consultoria
Emitimos pareceres
Ministramos cursos de capacitação
Ministramos palestras
A EBRF tem experiência comprovada atuando em núcleos urbanos informais de interesse social e específico, tendo atuado em diversos municípios da região metropolitana, como Itapevi, Carapicuíba, Embu das Artes, Taboão da Serra, bem como no interior, em cidades como Sumaré e Itu.
